Sublocar um imóvel: Veja o que diz a Lei do Inquilinato
A sublocação de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário, proporcionando flexibilidade aos inquilinos que precisam encerrar contratos antes do prazo. Contudo, é crucial compreender as regras estabelecidas pela Lei do Inquilinato para evitar problemas legais. O que é sublocação de imóvel? A sublocação permite que um inquilino transfira o contrato de locação a […]
Assembleias virtuais e prorrogação de assembleias: Confira todas as mudanças na legislação
A assembleia de condomínio é a reunião dos condôminos, onde são prestadas informações, tomadas decisões e aprovadas as questões de interesse comum. As regras de convocação e realização das assembleias estão no Código Civil e na própria convenção do condomínio. Para que as deliberações aprovadas nas assembleias sejam válidas é necessário respeitar as formalidades ditadas […]
