Carros elétricos em condomínios: Desafios, direitos e deveres
O crescimento da frota de carros elétricos no Brasil tem gerado discussões importantes no âmbito dos condomínios. O uso de carros elétricos deixou de ser tendência para se tornar realidade. Nesse contexto, o direito condominial se vê diante de novas demandas relacionadas à instalação de estações de recarga, uso da infraestrutura comum e regulação das […]
Quem me denunciou no condomínio?
Morar em condomínio tem suas vantagens: segurança, praticidade e áreas de lazer. Mas também exige convivência com regras e com os vizinhos. Quando algo sai dos trilhos, surgem as famosas notificações: barulho fora de hora, animal solto, uso irregular das áreas coletivas. E quando chega a advertência… você se pergunta: quem me denunciou no condomínio? […]
Taxa condominial pode aumentar sem aviso prévio?
O reajuste da taxa condominial é uma questão sensível para moradores e administradores. No entanto, qualquer alteração nesse valor deve seguir procedimentos legais para evitar questionamentos e até ações judiciais. A Importância da aprovação em assembleia A gestão financeira de um condomínio exige transparência e participação coletiva. O código civil determina no artigo 1.350 que […]
Animais em condomínios: o que muda com a nova lei em Porto Alegre?
Desde 19 de dezembro de 2024, a Lei Municipal Nº 14.141 está em vigor em Porto Alegre, proibindo a inclusão de cláusulas restritivas em convenções de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em unidades autônomas e áreas comuns¹. No entanto, essa lei tem gerado polêmica, pois se questiona, inclusive, sua constitucionalidade, já que os […]
Condôminos com acordo de dívidas podem participar de assembleias?
É comum a dúvida sobre a possibilidade de participação em assembleias condominiais de condôminos que renegociaram suas dívidas, isso gera debates no âmbito jurídico e entre os moradores. Afinal, o que determina a lei sobre essa situação? Estar com as cotas condominiais parceladas impede o condômino de participar das decisões importantes do condomínio? Vamos esclarecer! […]
Comércio em unidades residenciais: O que diz a lei?
O trabalho remoto e novas modalidades de ocupação têm levantado um debate importante nos condomínios: até onde é permitido usar unidades residenciais para atividades comerciais? Essa prática, que tem se tornado cada vez mais comum, pode causar conflitos, desrespeitar normas condominiais e impactar a qualidade de vida dos moradores. Irregularidades Nem toda atividade realizada dentro […]
Pets no condomínio: Regras e legislação
A presença de animais de estimação em condomínios é um tema cada vez mais relevante, refletindo o aumento no número de pessoas que optam por viver em apartamentos e a crescente popularidade dos pets como membros da família. No entanto, a convivência entre tutores de pets e outros moradores pode gerar conflitos e dúvidas sobre […]
Cotas condominiais em tempos de desastres: Solidariedade e responsabilidade para reerguer juntos
Em momentos de adversidade, a união e o senso de comunidade se tornam mais importantes do que nunca. As recentes inundações no Rio Grande do Sul impactaram a vida de muitas pessoas, incluindo a rotina dos condomínios. Mas, mesmo diante dos desafios, manter o pagamento das cotas condominiais é crucial para garantir a segurança, a […]
Crianças em condomínios: Equilíbrio entre segurança, diversão e responsabilidade
Em um mundo cada vez mais conectado, os condomínios surgem como oásis de segurança e convívio para as famílias. As crianças, em sua energia contagiante, encontram nesses espaços a oportunidade de brincar livremente e criar memórias inesquecíveis. No entanto, para que a experiência seja completa e segura, é fundamental que pais, responsáveis e administração do […]
Participação em assembleias condominiais: Regras e esclarecimentos
No nosso blog, já discutimos sobre a importância do registro da ata de assembleias condominiais. Agora, vamos aprofundar o entendimento sobre as regras de participação e esclarecer algumas dúvidas frequentes relacionadas a esse tema crucial para a gestão harmoniosa de condomínios. Seja a assembleia presencial, virtual ou híbrida, é fundamental seguir as normas estabelecidas, pois é […]
