Animais em condomínios: o que muda com a nova lei em Porto Alegre?
Desde 19 de dezembro de 2024, a Lei Municipal Nº 14.141 está em vigor em Porto Alegre, proibindo a inclusão de cláusulas restritivas em convenções de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em unidades autônomas e áreas comuns¹. No entanto, essa lei tem gerado polêmica, pois se questiona, inclusive, sua constitucionalidade, já que os […]
Comércio em unidades residenciais: O que diz a lei?
O trabalho remoto e novas modalidades de ocupação têm levantado um debate importante nos condomínios: até onde é permitido usar unidades residenciais para atividades comerciais? Essa prática, que tem se tornado cada vez mais comum, pode causar conflitos, desrespeitar normas condominiais e impactar a qualidade de vida dos moradores. Irregularidades Nem toda atividade realizada dentro […]
O que são notificações e para que servem?
Em um mundo cada vez mais conectado e dinâmico, a comunicação eficaz é fundamental para o sucesso das relações comerciais e jurídicas. Uma das ferramentas mais importantes nesse contexto são as notificações. Elas desempenham um papel crucial ao assegurar que o destinatário recebeu ou tomou conhecimento de um fato ou situação, oferecendo-lhe a oportunidade de […]
Entenda as diferenças entre convenção condominial e regimento interno
Você já leu aqui no blog a importância de atualizar a convenção condominial, mas você sabe a diferença entre convenção condominial e regimento interno do condomínio? Vamos explicar os detalhes neste artigo, destacando também a relevância de uma assessoria jurídica especializada para as revisões e atualizações desses documentos essenciais. Convenção Condominial: O Alicerce Legal do […]
Alteração de fachadas em condomínios
A harmonia visual de um condomínio é fundamental para criar um ambiente agradável e coeso para todos os moradores. Porém, uma situação comum que pode gerar conflitos é a alteração de fachadas por parte de condôminos. Neste artigo, abordaremos dicas para os síndicos lidarem com esse desafio, além de destacar como uma assessoria especializada pode […]
Instalações irregulares de churrasqueiras em apartamentos
Churrasqueiras em apartamentos são uma verdadeira paixão nacional. Afinal, quem não gosta do aroma inconfundível de um churrasco suculento? Porém, quando se trata de instalações irregulares desses equipamentos, é preciso ter cuidado para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores. Neste artigo, vamos explorar as regras e melhores práticas para lidar com […]
Dicas para comprar seu imóvel com segurança
A compra de um imóvel é algo muito significativo na vida das pessoas, pois é a realização de um sonho, uma forma de investimento, e todos querem realizar essa conquista com tranquilidade e segurança. Assim, é preciso ter cuidado e tomar precauções. Antes de mais nada, quem vai comprar um imóvel deve contar com profissionais […]
