Nova Lei sobre segurança em condomínios

A recente Lei 14.967/2024, conhecida como Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, traz mudanças significativas para a prestação de serviços de segurança privada no Brasil. A nova regulamentação visa garantir mais controle e segurança na atuação desse setor, impactando diretamente a maneira como os condomínios podem contratar e gerenciar suas equipes […]

A Importância da Vistoria de Imóveis

A vistoria de imóveis é um passo fundamental nas negociações imobiliárias, especialmente nos casos de locação. Sua principal função é proteger tanto o proprietário quanto o inquilino, garantindo que o imóvel seja devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. No entanto, poucos conhecem a importância real desse processo e como ele deve ser realizado […]

Advocacia Consultiva ou Contenciosa: Qual é o Seu Caso?

No mundo jurídico, existem duas grandes áreas de atuação para advogados: o contencioso e o consultivo. Ambas são essenciais, mas possuem papéis bem distintos dentro do Direito. Neste artigo, vamos esclarecer o que significa cada uma dessas atuações e como elas se aplicam no dia a dia de empresas e advogados. O que é advocacia […]

Fui eleito Síndico, e agora?

Ser eleito síndico de um condomínio é uma responsabilidade significativa que exige organização, conhecimento e comprometimento. A função vai muito além de simplesmente supervisionar o dia a dia do condomínio; ela envolve uma série de responsabilidades legais, administrativas e operacionais. Se você foi recentemente eleito síndico e está se perguntando por onde começar, este guia […]

Como funcionam as multas por quebra de Contrato de Aluguel

Alugar um imóvel é um compromisso que envolve responsabilidades e direitos tanto para o locador quanto para o locatário. Dentre os muitos termos que podem ser discutidos e acordados em um contrato de aluguel, a multa por quebra de contrato é uma das cláusulas mais importantes e frequentemente debatidas. Entender como essa penalidade funciona é […]

Pets no Condomínio: Regras e Legislação

A presença de animais de estimação em condomínios é um tema cada vez mais relevante, refletindo o aumento no número de pessoas que optam por viver em apartamentos e a crescente popularidade dos pets como membros da família. No entanto, a convivência entre tutores de pets e outros moradores pode gerar conflitos e dúvidas sobre […]

Manutenção Preventiva em Condomínios

Manter um condomínio em perfeito estado é uma tarefa complexa que exige atenção contínua. A manutenção predial preventiva é essencial para garantir a segurança, o conforto e a valorização do patrimônio. Além disso, é crucial entender as legalidades envolvidas para evitar problemas futuros. Neste post, vamos explorar a importância da manutenção preventiva e as obrigações […]

O que são Notificações e para que servem?

Em um mundo cada vez mais conectado e dinâmico, a comunicação eficaz é fundamental para o sucesso das relações comerciais e jurídicas. Uma das ferramentas mais importantes nesse contexto são as notificações. Elas desempenham um papel crucial ao assegurar que o destinatário recebeu ou tomou conhecimento de um fato ou situação, oferecendo-lhe a oportunidade de […]

O Papel do Síndico na Mediação de Conflitos em Condomínios

Viver em condomínio demanda não apenas respeito às normas estabelecidas, mas também uma boa dose de tolerância e compreensão entre os moradores. No entanto, conflitos entre condôminos ou entre estes e a administração do condomínio podem surgir, muitas vezes assumindo proporções exageradas, especialmente com a crescente exposição em mídias sociais. Desafios e a Importância na […]

Acesso às gravações das Câmeras de Segurança do Condomínio. O que diz a Lei?

As câmeras de segurança são ferramentas essenciais para a proteção dos moradores em condomínios. Porém, surge uma questão crucial: quem pode realmente ter acesso às gravações captadas por esses dispositivos? Vamos explorar esse tema para esclarecer dúvidas e garantir o uso correto dessa tecnologia. Legislação e Regulamentações Primeiramente, é importante compreender que não existe uma […]